Información General

• Autores: Talden Farias (ed. lit.), Fernando Joaquim Ferreira Maia (ed. lit.), Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), Vital José Pessoa Madruga Filho (coord.), Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura (coord.)
• Editores: Punto Rojo Libros
• Año de publicación: 2021
• País: España
• Idioma: español
• ISBN: 9788418773457
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  • Texto Completo Libro

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Prefácio

    Tiago Fensterseifer

    • Texto Completo Libro

    págs. 5-11

    

  • Apresentação

    Doralice Sátyro Maia (pr.)

    • Texto Completo Libro

    págs. 13-17

    

  • O admirável mundo novo das cidades inteligentes no Brasil: Uma análise jurídica a partir do direito à cidade

    Juliana Coelho Tavares Marques

    • Texto Completo Libro

    págs. 25-50

    

  • A conciliação no âmbito do processo administrativo de apuração de infrações ambientais

    Tarsila Almeida Cavalcanti, Talden Farias

    • Texto Completo Libro

    págs. 51-74

    

  • A extinção da jornada in itinere a partir do direito à cidade e na expansão do espaço- mercadoria como instrumento de exclusão social

    Elias Tavares de Vasconcelos Filho, Fernando Joaquim Ferreira Maia

    • Texto Completo Libro

    págs. 75-114

    

  • Crise climática e saúde: As políticas públicas sobre mudança climática no Brasil

    Karine da Silva Duarte

    • Texto Completo Libro

    págs. 115-132

    

  • Desconhecimento das normas instituidoras de áreas de preservação permanente como fator de inefetividade

    Bruno Barbosa Heim, Hélvia Almeida de Lima

    • Texto Completo Libro

    págs. 133-155

    

  • Inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento ambiental para atividades agrícolas com uso de agrotóxicos: A Resolução 02/19 do Conselho Estadual do meio ambiente do Estado do Ceará

    João Alfredo Telles Melo, Sofia Ximenes Antonácio

    • Texto Completo Libro

    págs. 157-189

    

  • A efetividade do licenciamento ambiental da mineração através da aplicação da teoria do discurso de Jürgen Habermas

    Talden Farias, Juliane Sousa Régis

    • Texto Completo Libro

    págs. 191-211

    

  • Estudo prévio de impacto ambiental: Complexidade, carga política da decisão sobre a viabilidade ambiental e a necessidade de envolvimento do público

    Ricardo Cavalcante Barroso

    • Texto Completo Libro

    págs. 213-241

    

  • Função social da propriedade e iptu progressivo no tempo

    Eduardo Silveira Frade

    • Texto Completo Libro

    págs. 243-269

    

  • Gerenciamento de resíduos perigosos de serviços de saúde em situação de pandemia

    Adelmar Azevedo Régis, Caio Felipe Caminha de Albuquerque

    • Texto Completo Libro

    págs. 269-286

    

  • Instrumentos econômicos, desenvolvimento sustentá- vel e espaço urbano: Novos instrumentos para garantir velhos direitos

    Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima

    • Texto Completo Libro

    págs. 287-313

    

  • Uma investigação sobre a política nacional de resí- duos sólidos a partir de cooperativas de catadores de recicláveis urbanos

    Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimaraes

    • Texto Completo Libro

    págs. 315-336

    

  • A judicialização do licenciamento ambiental: Uma análise do autocontrole do poder jurisdicional como manifestação do escopo político da jurisdição

    Mateus Stallivieri da Costa, Pedro Henrique Reschke

    • Texto Completo Libro

    págs. 337-355

    

  • A mediação e a arbitragem na consolidação territorial de unidades de conservação da natureza

    João Arnaldo Ramos Novaes

    • Texto Completo Libro

    págs. 357-384

    

  • Mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas: Vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das áreas de preservação permanente urbanas no Brasil

    André de Castro dos Santos, Nelson Novaes Pedroso Jr.

    • Texto Completo Libro

    págs. 385-410

    

  • A participação popular como como instrumento garantidor da regularização fundiária urbana: Caso da comunidade do Porto do Capim em João Pessoa- PB

    Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho, Welison Araújo Silveira

    • Texto Completo Libro

    págs. 411-443

    

  • A política nacional dos resíduos sólidos como mecanismo de inclusão social

    Laélia Eugênia Corrêa Aragão, Germana Parente Neiva Belchior

    • Texto Completo Libro

    págs. 445-488

    

  • Princípio da vedação ao retrocesso (socio)ambiental no sistema jurídico brasileiro: Uma visão prospectiva e limitadora do ponto de não retorno

    Felipe Pires Muniz de Brito

    • Texto Completo Libro

    págs. 489-507

    

  • A tributação extrafiscal como instrumento eficaz para promoção da proteção do meio ambiente. La tributación extrafiscal como instrumento eficaz para promover la protección ambiental

    Nathália Neves da Nóbrega Coutinho

    • Texto Completo Libro

    págs. 509-529

    

  • O uso da auditoria ambiental nas corporações como instrumento inibidor das infrações ambientais: Garantia do princípio da precaução

    Rubens Sérgio S. Vaz Júnior

    • Texto Completo Libro

    págs. 531-548

    

  • Lixo urbano: Fator de geração de desenvolvimento local sustentável

    José Farias de Souza Filho

    • Texto Completo Libro

    págs. 549-594

    

  • O direito internacional ambiental e sua contextualização no plano constitucional brasileiro

    Vital José Pessoa Madruga Filho

    • Texto Completo Libro

    págs. 595-615

    

  • A função socioambiental da propriedade enquanto instrumento de mitigação das mudanças climáticas antropocêntricas

    Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura

    • Texto Completo Libro

    págs. 617-642