Espaço Jurídico: Journal of Law

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  Año 2009, Vol. 10, Número 2

  • As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo

    Sonilde Kugel Lazzarin

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 191-212

    

  • Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

    Aristides Cimadon

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 213-242

    

  • Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra

    Cristhian Magnus De Marco

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 243-274

    

  • O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

    André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 275-298

    

  • O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal

    Noel Antonio Tavares de Jesus

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 299-314

    

  • Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste

    Edenilza Gobbo, Crisna Maria Muller

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 315-338

    

  • Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de tutela preventiva e reparatória dos danos ambientais: análise dos TACs firmados pelo Ministério Público Estadual no município de Pinhalzinho

    Juliane Trevisan, Silvana Raquel Brendler Colombo

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 339-358