André Viana Custódio

• Artículos de revistas (10)
• Colaboraciones en obras colectivas (5)
• Tesis dirigidas (1)

• Artículos de revistas

  • O impacto das alterações do FIES na permanência no ensino superior entre 2015 e 2019

    André Viana Custódio, Juliana Toralles dos Santos Braga

    Educaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, ISSN-e 1678-4634, Vol. 49, Nº. 1, 2023

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  • O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030

    André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 14, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 96-112

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  • O contexto dos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Sul

    André Viana Custódio, Meline Tainah Kern

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 19, Nº. 3 (septiembre diciembre), 2022, págs. 33-54

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  • Child labor facing consolidation in Brazil, Argentina and Uruguay from ratifications of international conventions

    André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 43, Nº. 90, 2022 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos), págs. 1-26

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  • O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e suas ações estratégicas no Brasil

    André Viana Custódio, Fernanda Martins Ramos

    Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 15, 2021, págs. 37-55

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  • Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial

    Meline Tainah Kern, André Viana Custódio

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 12, Nº. 2, 2021, págs. 193-207

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  • Reflexiones contemporáneas sobre la explotación sexual comercial en niños y adolescentes en el mercado del turismo en Perú

    Franciele Letícia Kühl, André Viana Custódio

    Prolegómenos: Derechos y valores, ISSN-e 0121-182X, Vol. 23, Nº. 46, 2020, págs. 105-120

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  • As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil

    André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 11, Nº. 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 224-253

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  • O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

    André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima

    Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 10, Nº. 2, 2009, págs. 275-298

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  • Os novos direitos da criança e do adolescente

    André Viana Custódio

    Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 7, Nº. 1, 2006, págs. 7-28

    

• Colaboraciones en obras colectivas

  • Violação aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Refúgio Desacompanhados ou Separados, Diante da Negativa de Solicitação Direta de Reconhecimento da Condição de Refugiado Junto à Polícia Federal Brasileira

    André Viana Custódio, Johana Cabral

    Análise crítica dos direitos humanos / coord. por Fábio da Silva Veiga, João Proença Xavier, 2024, ISBN 978-989-35342-6-7, págs. 97-111

    

  • O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil: os desafios pela barreira da linguagem

    André Viana Custódio, Johana Cabral

    VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas / coord. por Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Leal, 2022, ISBN 978-989-53342-9-2, págs. 71-81

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  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil

    André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Higor Neves de Freitas

    Desenvolvimento Sustentável: Territórios e Políticas Públicas / coord. por Marinalva De Sousa Conserva, Emanuel Luiz Pereira da Silva, Henrique De Menezes, 2020, ISBN 978-65-5942-066-7, págs. 190-200

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  • 10. Sueño y miedo en una noche de verano

    André Viana Custódio

    Ayahuasca y salud / Beatriz Caiuby Labate (ed. lit.), José Carlos Bouso (ed. lit.), 2013, ISBN 978-84-92470-25-9, págs. 267-274

    

  • O ser humano e o estado : uma síntese socioambiental na panormica das políticas públicas do desenvolvimento citadino sustentável

    André Viana Custódio, Iumar Junior Baldo

    Medio ambiente, energia y cambio climático / coord. por Álvaro A. Sánchez Bravo, Clovis Gorczevski, 2011, ISBN 978-84-15335-04-7, págs. 281-304

    

• Tesis dirigidas

  • Políticas públicas de mobilidade urbana e a participação juvenil: o ativismo em mobilidade urbana em bicicleta e no direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014)

    Cristiano Lange do Santos

    Tesis doctoral dirigida por André Viana Custódio (codir. tes.), Nuria Belloso Martín (codir. tes.). Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2019).

    

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