O livro “Análise crítica dos direitos humanos” reúne artigos críticos sobre uma diversidade de temas relacionados aos direitos humanos desde a perspectiva universal, com estudos que buscam dar reflexões no âmbito do direito internacional; do mesmo modo, quanto às perspectivas privadas, os direitos humanos também pautam-se em critérios individualistas na sua esfera de análise crítica.
O leitor terá à sua disposição um livro com forte base teórica, servindo de instrumento para o aprofundamento do debate em torno dos direitos humanos.
Migration and Human Rights: an Analysis of Cooperation between Morocco, Spain and Portugal
págs. 11-22
Cambio Climático, Inseguridad Alimentaria y Migraciones: Breve Aproximación Criminológica
págs. 23-37
A Cultura Política nas Sociedades Ibero-Americanas: Tradições Autoritárias e os Esforços de Democratização no Brasil
págs. 38-69
págs. 70-84
Vulnerabilidade e Direito ao Cuidado do Idoso em Portugal: Análise do Regime do Acompanhamento de Maiores
págs. 85-96
págs. 97-111
Direitos Esterilizados e Preconceitos Compulsórios: Efetividade do Direito à Parentalidade Adotiva por Pessoas com Deficiência Mental e Intelectual
Bruna de Moraes Costa, Larissa Isijara Valentim, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
págs. 112-127
Direitos Humanos e Reprodução Assistida no Contexto Europeu: O Uso da Tecnologia Reprodutiva como Direito Fundamental à Saúde
págs. 128-133
págs. 134-140
O Controle Preventivo de Convencionalidade no Legislativo Brasileiro: uma Análise de sua (IN)Aplicação na Reforma Trabalhista de 2017
págs. 141-155
Direitos Humanos e Sociedade de Informação: Perspectivas para a Proteção dos Indivíduos nos Contratos Digitais
Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
págs. 156-170
págs. 171-185
“Pós-Verdade, Fake News e a Influência da Desinformação nas Últimas Eleições Brasileiras”
Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho, Mayara Martins Klem, Pamela Kafka
págs. 186-199
págs. 200-209
Reflexões sobre a Concepção Coletiva da Reparação Integral às Vítimas de Violência do Estado
Fernanda Andrade da Rocha, Isabella Arruda Pimentel, Zilda Letícia Correia Silva
págs. 210-222
Desmatamento da Floresta Amazônia: da Necessidade de Meios de Promoção A um Meio Ambiente Saudável
Franciele Barbosa Santos, Indyanara Cristina Pini, Daniela Braga Paiano
págs. 223-234
Não Existem Direitos, sem Erradicar Violências: Estudo Sobre Feminicídios no Brasil
Gabriela Maria Pinho Lins Vergolino, Isabela Vince Esgalha Fernandes, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
págs. 235-247
A Tutela Jurisdicional Efetiva como Direito Humano e o Desafio da Execução Trabalhista no Brasil: a Juridicidade da Utilização das Medidas Executivas Atípicas
págs. 248-260
Transparência Empresarial: Um Paradigma Necessário para a Efetividade dos Direitos Humanos nas Relações Privadas
págs. 261-275
págs. 276-283
págs. 284-297
Violências de Gênero no Âmbito do Trabalho Sob à Ótica da Convenção 190 da OIT: uma Análise Estrutural da Organização das Relações de Trabalho no Brasil
págs. 298-308
págs. 309-322
págs. 323-336
Tendências e Desafios no Controle de Convencionalidade: Uma Análise do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
págs. 337-351
págs. 352-366
págs. 367-380
págs. 381-395
A Teoria Geral dos Precedentes à Luz dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
págs. 396-408
Pessoas Transgêneras e a Materialidade de Direitos Formalmente Conquistados: O Papel das Empresas no Brasil
págs. 409-415
págs. 416-428
págs. 429-436
Envelhecer no Constitucionalismo Digital: Facilitação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas ou Condicionamento da Garantia de Direitos?
págs. 437-452
A Necessidade de Releitura do Direito Real de Habitação face à Tutela Constitucional dos Vulneráveis
págs. 453-467
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