Revista Direito e Desenvolvimento

• 

  Año 2010, Vol. 1, Número 1. Dedicado a: Direito e Desenvolvimento

  • Artigos

    • As forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nas áreas em transição

      Manoel Alexandre Cavalcante Belo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 13-31

      

    • Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento

      Ana Luisa Celino Coutinho, Julián Nogueira de Queiroz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 32-49

      

    • Para melhor entender a interseção existente entre o direito e a economia

      Glauber Lucena

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 50-65

      

    • Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade

      Rogério Magnus Varela Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 69-91

      

    • Concepções contemporâneas da democracia

      Armando Albuquerque

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 92-111

      

    • A teoria marxiana do estado

      Vinícius Soares de Campos Barros

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 112-135

      

    • Atuação interdisciplinar do judiciário na produção de provas pessoais por crianças e adolescentes

      Wânia Cláudia Gomes di Lorenzo Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 139-163

      

    • História social: em busca de uma renovação na leitura do direito

      Emmanoel Pedro Ribeiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 167-183

      

    • A água e o desenvolvimento sustentável

      José Ferreira de Andrade

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 187-203

      

    • Direito e desenvolvimento: a política dos órgãos gestores ministério público-pb voltada para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica gramame-mumbaba

      Maria do Socorro Lucena Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 204-218

      

    • O sistema tributário como instrumento de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico

      Ana Paula Basso

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 219-234

      

    • Concretização dos direitos fundamentais sociais: funções objetiva e subjetiva e problemas de aplicabilidade e justiciabilidade

      Carlos Romero Lauria Paula Neto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 237-269

      

    • O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso à internet

      Fernando Antônio de Vasconcelos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 273-286

      

    • A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados: um paradigma voltado para a precaução

      Helanne Barreto Varela Gonçalves

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 287-313

      

    • Os conselhos gestores municipais: Importância da participação popular no modelo gerencial

      Laura Taddei Alves Pereira Pinto Bequó

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 317-331