“Make antitrust great again”? – perspetivas para o direito da concorrência norte americano na era da pós-verdade
José António Sá Reis
A cláusula geral do direito da concorrência desleal à luz da diligência profissional
Hans Georg Koppensteiner
A Concorrência Desleal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça: revisitando o tema dos interesses protegidos
Ana Clara Azevedo de Amorim
A proteção do consumidor nos contratos de crédito para imóveis de habitação. Confronto entre as soluções propostas pela Diretiva 2014/17/UE e as consagradas pelo Regime Jurídico do Crédito ao Consumo
Cláudia Silva Castro
Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos “Teste de resistência” ao DL n.º 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a sua entrada em vigor
Vera Lúcia Paiva Coelho
Análise econômica do direito e direito do trabalho: uma análise sobre o Recurso Extraordinário 693.456 e o ônus econômico ao direito de greve do servidor público no Brasil
Piaza Merighi da Cunha
Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito Internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de Junho
Helena Mota
A valorização do trabalho humano nas recentes intervenções do Estado Brasileiro na ordem econômica
Renato Lovato Neto, Lourival José de Oliveira
Impressão 3D e Direito de Autor
Maria Victória Rocha
A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais
Gabriela Wallau Rodrigues, Demétrio Beck da Silva Giannakos
Gli Organismi Geneticamente Modificati nel diritto dell’Unione Europea: il ruolo del principio di precauzione ed il controverso rapporto tra Autorità e Libertà
Roberto Saija
© 2001-2024 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados
Coordinado por: