PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo

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  Año 2014, Número 6. Texto Completo Ejemplar

  • Habermas e a questao da técnica

    Constança Marcondes Cesar

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 1-9

    

  • O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

    Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 10-22

    

  • Os direitos trabalhistas do autor empregado:: uma anásise do entendimento dos tribunais do trabalho

    Suzéte Da Silva Reis

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 23-39

    

  • Avaliaçao de desempenho revisao sistemática e análise da literatura recente

    Mitchell de Oliveira Dutra, Aline França de Abreu, Pedro Felipe de Abreu

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 40-63

    

  • Proposiçoes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano

    Charlene María C. De Avila Plaza

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 64-96

    

  • As limitaçoes ao direito de autor referentes ao software

    Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 97-113

    

  • Falsos boletos:: diagnóstico e combate às condutas mal-intencionadas

    Leandro Moreira Valente Barbas

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 114-131

    

  • Castoriadis: Projeto de uma sociedade autônoma e democrática

    Mirtes Mirian Amorim

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 132-139

    

  • Os royalties do petróleo:: Aspectos legais, políticas públicas e sua distribuiçao justa e igualitária

    José Lauro Seixas

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 140-171

    

  • Proposta de implantaçao de um sistema de vigilância tecnológica em propriedade intelectual

    Charlene María C. De Avila Plaza

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 172-195

    

  • Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

    Marcos Wachowicz, Manuela Gomes Magalhaes Biancamano

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 196-211

    

  • O dereito de reproduçao e o controle sobre os atos de cópia para uso privado das obras intelectuais

    Iracema Fazio

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 212-235

    

  • Noçoes sobre o abuso de direitos de propriedade intelectual e da doutrina do patent misuse

    Samantha Bancroft Vianna Braga

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 236-272

    

  • Corrigindo as potenciais disfunçoes do sistema de proteçao de desenho industrial

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 273-300

    

  • Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invençoes

    Querino Mallmann

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 301-307

    

  • Da ornamentalidade e acessoriedade como características do desenho industrial

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 308-327

    

  • A crise europeia sob o olhar de Edmund Husserl

    Mykael Morais Viana, Pedro Rangel Trajano Lins

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 328-336

    

  • Dos efeitos da declaraçao de distintividade adquirida

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 337-350

    

  • Efeitos das normas no avanço da biotecnologia transgênicos/segurança alimentar

    Aura Danielle Dantas de Santana, Carla Eugenia Caldas Barros

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 351-386

    

  • As especificidades das patentes do material genetico de plantas

    Charlene María C. De Avila Plaza

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 387-424

    

  • Desenhos industriais:: da anterioridade do todo quanto à parte, e vice-versa

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 425-449