InstitucionesPeriodo de publicación recogido
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Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann
PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Nº. 6, 2014, págs. 10-22
A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade
Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 4, Nº. 1, 2012 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 65-80
As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais
Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 10, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 171-190
A solidariedade como instrumento de concretização da dignidade humana em obediência ao processo de constitucionalização do direito privado, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivadas do constitucionalismo contemporâneo: o processo de desjudicialização para fins de concretização da dignidade de algumas situações não abrangidas pela legislação codificada
Jorge Renato dos Reis
VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas / coord. por Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Leal, 2022, ISBN 978-989-53342-9-2, págs. 64-70
Da fraternidade à solidariedade: um caminho de superação do individualismo
Aneline dos Santos Ziemann, Jorge Renato dos Reis
IV Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas / Rogério Gesta Leal (ed. lit.), Alessandra Silveira (ed. lit.), Carlos Aymerich Cano (ed. lit.), 2018, ISBN 9788468533742, págs. 255-268
Jorge Renato dos Reis
IV Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas / Rogério Gesta Leal (ed. lit.), Alessandra Silveira (ed. lit.), Carlos Aymerich Cano (ed. lit.), 2018, ISBN 9788468533742, págs. 297-312
Os reflexos da constitucionalizaçao do meio ambiente no Brasil: vinculaçao do estado e dos particulares ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Jorge Renato dos Reis, Katia Leao Cerqueira
Sostenibilidad ambiental urbana / Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), 2012, ISBN 978-94-153-3516-7, págs. 763-783
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e constitucionalismo contemporáneo
Jorge Renato dos Reis, Christian Wittmann
Los nuevos retos de la sostenibilidad y la protección ambiental : reflexiones desde las dos orillas / Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), Clovis Gorczevski (ed. lit.), 2009, ISBN 978-84-96980-75-4, págs. 31-51
Meio ambiente : a effetivaçáo do direito fundamental de terceira dimensáo
Jorge Renato dos Reis, Suzéte Da Silva Reis
Políticas públicas ambientales / Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), 2008, ISBN 978-84-96980-37-1, págs. 111-127
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