O pluralismo jurídico, o transconstitucionalismo e comunidades quilombolas
Leandro Venicius Fonseca Rozeira
págs. 1-16
A politização da forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Sinvaldo Conceição Neves, Edson Kayque Batista de Souza
págs. 17-36
Os passos da educação para a pessoa idosa latino-americana: Avanços e novas discussões
Maurício Ferreira da Cruz Júnior, Luiz Rosado Costa
págs. 37-51
Arrendamentos e condições de cidadania em um assentamento com finalidade de reforma agrária no agreste de Pernambuco
Manoel Ferreira de Aquino Neto, Fernando da Silva Cardoso
págs. 52-77
A correlação entre o desenvolvimento econômico sustentável e a dignidade da pessoa humana: Análise das práticas de economia verde e o agronegócio
Luana Azevedo Dantas, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes
págs. 78-92
Consequências jurídicas do descumprimento da função socioamental da propriedade rural no Brasil
Vanessa de Castro Rosa, Mateus Bachiega de Almeida
págs. 93-109
O acesso a água potável como direitos humanos a serem assegurados a todos
Antônio Leonardo Amorim, Pedro Henrique Ribeiro Vaez
págs. 110-121
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