Revista de Direito Econômico e Socioambiental

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  Año 2020, Vol. 11, Número 1. Dedicado a: janeiro/abril

  • Sumário

    • Sumário Bilingue

      Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      pág. 1

      

  • Editorial

    • Editorial

      André Folloni, Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      págs. 1-2

      

  • Artigos

    • Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia

      José Alberto Azeredo Lopes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 3-38

      

    • Energías renovables y generación distribuida en Argentina: aspectos regulatorios fomento e incentivos

      Miguel Andrés Goldfarb

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 39-58

      

    • Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos

      Mariela Morales Antoniazzi, Flávia Piovesan, Renata Rossi Ignácio

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 59-90

      

    • Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório

      Bruno Fernandes Vieira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 91-121

      

    • O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

      Eduardo Ferreira Jordão, Vinícius Cardoso Reis, Renato Toledo Cabral Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 122-155

      

    • Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental

      Ingo Wolfgang Sarlet, Augusto Antônio Fontanive Leal

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 156-187

      

    • About the disregard of legal entity doctrine in Brazilian anti-corruption act (Law no. 12,846/2013)

      José Sérgio da Silva Cristóvam, Gustavo Costa Ferreira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 188-213

      

    • As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental

      Ademar Pozzatti Júnior, Carlo Moraes Martins, Nerissa Krebs Farret

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 214-236

      

    • Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos

      Girolamo Domenico Treccani, Ailime Nayara Gomes Monteiro, Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro

      • Resumen
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      págs. 237-271

      

    • A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

      Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 272-307

      

  • Resenhas

    • Resenha: “A quarta revolução industrial”, de Klaus Schwab

      Antonio Carlos Efing, Henrico César Tamiozzo

      Es reseña de:

      • A quarta revolução industrial

        Klaus Schwab

        Edipro, 2016

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 308-312