Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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  Año 2021, Vol. 62, Número 1, Fascículo: 2. Texto Completo Ejemplar. Dedicado a: Vulnerabilidade(s) e Direito

  • ESTUDOS DOUTRINAIS

    • “Para o nosso próprio bem” – o caso do tabaco

      Mafalda Carmona

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 603-635

      

    • Vulnerabilidade e mulher vítima de violência: aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de Direitos Humanos e no direito brasileiro

      Marco Antonio Marques da Silva

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 637-654

      

    • A proteção das pessoas vulneráveis, em especial as pessoas idosas, nas relações de consumo

      Margarida Paz

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 655-679

      

    • Intervenção do Estado em meados do século XIX: uma tutela para os trabalhadores por conta de outrem

      Margarida Seixas

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 681-703

      

    • Vulnerabilidade e discriminação

      María Clara Sottomayor

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 705-732

      

    • O estigma do adultério no Livro das Sucessões e a consequente vulnerabilidade (quase sempre feminina) dos inocentes. A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de março de 2019

      Maria Margarida Silva Pereira

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 733-769

      

    • A vulnerabilidade como pedra angular da formação cultural do Direito da Família – Primeiras reflexões

      Míriam Afonso Brigas

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 771-791

      

    • Em tema de renegociação – a vulnerabilidade dos equilíbrios contratuais no infinito jogo dos acasos

      Nuno Pinto Oliveira

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 793-837

      

    • De venerável a vulnerável: trumping o Órgão de Recurso da OMC

      Pedro Miguel Infante Mota

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 839-870

      

    • A proteção do consumidor no mercado em linha

      Sandra Passinhas

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 871-898

      

    • Maus-tratos parentais – considerações sobre a vitimação e a vulnerabilização da criança no contexto parental-filial

      Sérgio Miguel José Correia

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 899-941

      

    • O movimento de tutela dos vulneráveis na atual crise económica: a proteção dos interesses dos consumidores e o princípio da conservação da empresa diante da necessidade de proteção das empresas aéreas

      Silvio Romero Beltrão, Maria Carla Moutinho Nery

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 943-962

      

    • Vulnerabilità, dati personali e "mitigation measures". Oltre la protezione dei minori

      Valentina V. Coucci

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 963-990

      

  • JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

    • O mito da liberdade das pessoas exploradas sexualmente na Jurisprudência do Tribunal Constitucional e a utilização concetualista e retórica do critério do bem jurídico

      Maria Fernanda Palma

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 993-1002

      

    • Comentário à decisão da Câmara Grande do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – caso Vavřička e Outros versus República Checa(Proc. 47621/13 e 5), 8 de Abril de 2021

      Pedro Caridade de Freitas

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1003-1022

      

    • Vacinação infantil compulsória – o Ac. TEDH Vavřička & Outros c. República Checa, queixas n.ºs 47621/13 e outros, 08/04/2021

      Rui Guerra da Fonseca

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1023-1045

      

  • VIDA CIENTÍFICA DA FACULDADE

    • Doutoramentos e centros de investigação

      António Pedro Barbas Homem

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1047-1052

      

    • Arguição da tese de doutoramento do Mestre Francisco Rodrigues Rocha sobre “Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Século I a.C. ao primeiro quartel do IV d.C.”

      Christian Baldus

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1053-1065

      

    • Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Do Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C. (Francisco Barros Rodrigues Rocha). Arguição nas provas de Doutoramento (Lisboa, 5 de Março de 2021)

      José Duarte Nogueira

      • Resumen
      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1067-1078

      

  • LIVROS & ARTIGOS

    • Recensão à obra "A prova em processo civil: ensaio sobre o direito probatório", de Miguel Teixeira de Sousa

      Antonio do Passo Cabral

      Es reseña de:

      • A prova em processo civil, Ensaio sobre o raciocínio probatório

        Miguel Teixeira de Sousa

        Revista dos tribunais, 2020

      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1081-1083

      

    • Recensão à obra "Conflict of Laws and the Internet", de Pedro de Miguel Asensio

      Dário Moura Vicente

      Es reseña de:

      • Conflict of laws and the Internet

        Pedro Alberto de Miguel Asensio

        Edward Elgar, 2020. ISBN 9781788110815

      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1085-1090

      

    • Recensão à obra Sistemas constitucionais comparados, de Lucio Pegoraro e Angelo Rinella

      Maria Chiara Locchi

      Es reseña de:

      • Sistemas constitucionais comparados

        Lucio Pegoraro, Angelo Rinella

        Contracorrente, 2021

      • Texto Completo Ejemplar

      págs. 1091-1101