A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI
Lurdes Varregoso Mesquita, Maria João Machado, Maria Malta Fernandes, Patrícia Anjos Azevedo, Sérgio Tenreiro Tomás, Susana Sousa Machado
págs. 1-24
Gobierno abierto, gobernanza y desarrollo sostenible: una visión en la era post covid-19
págs. 25-57
págs. 58-74
El Estado de derecho y la construcción social del miedo: violencia y desplazamiento forzado en México
págs. 75-98
págs. 99-122
págs. 123-144
O caso Keron Ravach e as políticas públicas para a população trans no Ceará: invisibilidade descortinada
Mariana Dionísio de Andrade, Pedro Luan Abreu dos Santos Mot
págs. 145-168
Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação
págs. 169-199
A efetividade do direito personalíssimo de acesso à justiça: conciliação e mediação de conflitos à luz da análise econômica do direito
Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Júlia Ribeiro de Rezend
págs. 200-237
"It ends with domination": ruptures with patriarchal law's hegemonic discourse based on the analysis of domestic violence inserted in Colleen Hoover's work
págs. 238-258
págs. 259-280
La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887)
Jessica Painkow Rosa Cavalcante, Leonardo Matheus Barnabé Batista, Maurides Macêdo
págs. 281-312
Policiamento preditivo na era da vigilância: a busca de um modelo constitucional e democrático
Valter Shuenquener de Araujo, Júlio José Araujo Junior, Lucca Fernandes de Albuquerque
págs. 313-337
págs. 338-363
págs. 364-388
págs. 428-443
Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão
págs. 444-468
A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro
págs. 469-489
Possibilidades de criminalização de gênero contra travestis e mulheres transexuais
Luciana do Amaral Rabelo, João Pedro Rodrigues Nascimento, Rejane Alves de Arruda
págs. 490-519
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