Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato
págs. 31-45
págs. 47-74
Trust inglês e negócio fiduciário brasileiro: uma abordagem de direito comparado
Carolina Mallmann Tallamini dos Santos, Ivana Formigheri Jacob
págs. 75-98
Discriminação de preços: os limites jurídicos da oferta e precificação
págs. 99-120
Disposição sucessória em pacto antenupcial: defesa de sua admissibilidade e seu limite
págs. 121-134
págs. 135-149
págs. 151-173
págs. 175-194
O desenvolvimento de uma linguagem jurídica dinamarquesa: a terminologia do direito na Lei da Escânia medieval
págs. 197-210
págs. 211-229
Efetividade da tutela dos direitos de personalidade no processo informacional: da privacidade aos desafios da proteção de dados
págs. 233-252
págs. 253-284
págs. 293-295
“Efeitos da mora do credor no Código Civil de 2002: origem, sentido, alcance e consequências da sujeição do credor a receber a coisa ‘pela estimação mais favorável ao devedor’ (art. 400, parte final)”, de Francisco Sabadin Medina
págs. 297-320
Dano moral in re ipsa e dano por mera conduta: comentários ao Recurso Especial 1.512.001/SP
págs. 323-345
O avanço da autonomia privada no campo familiar: comentários ao acórdão do AgInt no REsp 1.960.527/RN
págs. 346-364
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