Revista Controle: Doutrinas e artigos

• 

  Año 2013, Vol. 11, Número 2

  • Nota do Editor

    • Nota do Editor

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 9-10

      

  • Artigos/Doutrinas

    • Contabilização de Bens de Uso Comum no Setor Público

      Inaldo da Paixão Santos Araújo, Kellen Cristina Souza, Pollyanna Silveira Amorim

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 11-23

      

    • Aspectos relevantes da lei anticorrupção empresarial brasileira (Lei nº 12.846/2013)

      João Marcelo Rego Magalhães

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 24-46

      

    • Uma Função de Reação para a Análise da Sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará no período 2003-2012

      Andrei Gomes Simonassi, Felipe Jorge Ferreira Koury, Paulo Rogério Faustino Matos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 47-62

      

    • A Nova Contabilidade Pública e a Mensuração das Receitas Tributárias sob o Enfoque Patrimonial: Perspectivas para a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Renúncia Fiscal

      Paulo Vasconcelos, Vitor Gonçalves Pinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 63-79

      

    • Os Tribunais de Contas e a coisa julgada administrativa

      André Garcia Xerez Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 80-99

      

    • “Carona” no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público

      Vanessa Capistrano Cavalcante

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 100-121

      

    • A auditoria operacional e contábil no controle e transparência da administração pública na percepção de auditores e gestores públicos

      Jeruza Aparecida de Souza, Fabiana de Andrade Oliveira, Ana Carolina Vasconcelos Colares

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 122-147

      

    • A Invalidade do Ato Administrativo

      Denise Andrade Araújo, Francisco das Chagas Jucá Bomfim

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 148-167

      

    • A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações nas esferas municipais

      Simone Aparecida Pelegrini

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 168-185

      

    • O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros

      Gudson Barbalho do Nascimento Leão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 186-198

      

    • A educação corporativa como um diferencial estratégico na gestão de pessoas

      Lizia Gurjão Pereira de Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 199-216

      

    • Controle interno como instrumento de planejamento, organização e transparência na administração pública municipal: o caso do município de Guarei/SP

      Maria Aparecida de Moraes, Antonio Gonçalves de Oliveira, Tiago Hideki Niwa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 217-238

      

    • Extrafiscalidade e ações afirmativas – Diálogos entre teoria constitucional tributária e finanças públicas

      Ana Paula de Oliveira Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 239-254

      

    • Comportamento das Receitas Municipais dos Estados do Piauí e de Sergipe (2002/2011)

      Jevanilton Martins da Silva, Luís Abel da Silva Filho, Adriano Olivier de Freitas e Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 255-278

      

    • Dano moral decorrente das relações de trabalho: uma breve análise acerca da prescrição aplicável

      Raíssa Lorena Macêdo Moura

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 279-291

      

    • Da inviolabilidade do Escritório de advocacia, de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativa ao exercício profissional

      Carlos Eden Melo Mourão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 292-301

      

    • A Nova Contabilidade Pública. Conteúdos. Polêmicas. Controles.

      Flavio Corrêa de Toledo Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 303-313