Revista de Investigações Constitucionais

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  Año 2018, Vol. 5, Número 2. Dedicado a: maio/agosto

  • Artigos

    • A question to the President of the United States, Donald Trump: is it a travel ban, or a Muslim ban, or a travel Muslim ban?

      Mohamed A. 'Arafa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 9-34

      

    • Conventionality control and Amendment 95/2016: a Brazilian case of unconstitutional constitutional amendment

      Yaniv Roznai, Letícia Regina Camargo Kreuz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 35-56

      

    • Vote value disparity and judicial review in Japan

      Yuichiro Tsuji

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 57-90

      

    • Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do "bis in idem"

      Cristina Fortini, Ariane Shermam

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 91-112

      

    • Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução

      Vanice Regina Lírio do Valle

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 113-134

      

    • Teoria dos princípios e função jurisdicional

      Ricardo Marcondes Martins

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 135-164

      

    • Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

      Gabriella Sousa da Silva Barbosa, Federico Losurdo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 165-186

      

    • Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

      Nicola Tommasini, Roberto Baptista Dias da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 187-208

      

    • Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação

      Célia Barbosa Abreu, Dalton Robert Tibúrcio

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 209-234