PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo

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  Año 2014, Número 8. Texto Completo Ejemplar

  • A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
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    págs. 1-24

    

  • Análise jurídica das leis sobre "Tesouros vivos" no Brasil e no mundo:: A experiência do Ceará

    Rodrigo Vieira Costa

    • Resumen
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    págs. 24-39

    

  • Arbitragem societária:: A prevalência da manifestaçao da vontade na aferiçao dos limites subjetivos da cláusula compromissória

    Bernardo Guitton Brauer

    • Resumen
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    págs. 40-64

    

  • Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da "tecnologia" Intacta RR2 PRO:: Onde está de fato a Inovação?

    Charlene de Ávila

    • Resumen
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    págs. 85-134

    

  • A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

    Patrícia Carvalho da Rocha Porto

    • Resumen
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    págs. 135-155

    

  • Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

    Cláudio Gehrke Brandão, Ricardo Libel Waldman

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 156-186

    

  • A aquisiçao de conhecimentos mediante a celebraçao de acordos de transferência de tecnologia como atividade inovativa:: uma análise da PINTEC

    Luca Schirru

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 187-215

    

  • A Co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

    Ana Maria Alves Carneiro da Silva, María Beatriz Machado Bonacelli

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 216-242

    

  • Controvérsias sobre a base de cálculo do FGTS

    Everaldo Souza Passos Filho

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 243-276

    

  • Os direitos morais do autor no mundo informático, mercado editorial e globalizado pelo mundo digital

    Querino Mallmann

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 277-291

    

  • A importância do tempo para a precauçao na sociedade do risco

    Giuliana Borges Assumpção Gattass

    • Resumen
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    págs. 292-319

    

  • A tutela dos dereitos fundamentais:: O dereito à propriedade X a proteçao do trabalhador

    Suzéte Da Silva Reis

    • Resumen
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    págs. 320-335

    

  • Dereito das tecnologias de comunicaçao e informaçao:: uma primeira abordagem do marco civil da internet

    Fernanda Sola, José Augusto Fontoura Costa

    • Resumen
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    págs. 336-351

    

  • Desafios do direito de propriedade intelectual na sociedade biotecnológica

    Helena Telino Neves, João Ademar de Andrade Lima, Milena Barbosa de Melo

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 352-372

    

  • Os espelhos de Macunaíma:: Brevíssimas especulaçoes, em três movimentos, sobre a naturezado do software como propriedade intelectual

    Ricardo Aronne, Ricardo Marchioro Hartmann

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 373-391

    

  • Os acordos exclusion payment entre empresas de medicamentos de referência e de genéricos:: práticas restritivas da concorrência?

    Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 392-420

    

  • Da proibiçao categórica ao patenteamento:: O que for contrário à saúde pùblica

    Denis Borges Barbosa

    • Resumen
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    págs. 421-472

    

  • Quais dos incisos do artigo 124 da keu nº 9279/96 estariam abertos ao princípio do Telle Quelle

    Ingrid Jensen Schmidt

    • Resumen
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    págs. 473-501

    

  • Uma análise crítica sobre o "Patenteamento" de variedades de plantas: Métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

    Charlene de Ávila

    • Resumen
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    págs. 502-541

    

  • A revisao da lei autoral principais alteraçoes:: Debates e motivaçoes

    Marcos Wachowicz

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 542-562