Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2022, Número 32

  • Doutrina Nacional

    • Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do direito civil ao moderno processo penal brasileiro

      Joel Ilan Paciornik, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho

      • Resumen

      págs. 33-54

      

    • O abuso de direito ainda tem utilidade no direito privado brasileiro?

      Eduardo de Sampaio Leite Jobim

      • Resumen

      págs. 55-94

      

    • IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito

      Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino

      • Resumen

      págs. 95-113

      

    • Regulação baseada em evidência no Direito do Consumidor: por que apenas boas intenções não asseguram bons resultados?

      Ivan Pereira Remor, Orlando Celso da Silva Neto

      • Resumen

      págs. 115-141

      

    • Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória

      Maria Vital da Rocha, Cícero Dantas Bisneto

      • Resumen

      págs. 143-179

      

    • A retratação pública como meio de reparação de danos extrapatrimoniais: horizontes jurisprudenciais no direito brasileiro

      Rodrigo Moraes

      • Resumen

      págs. 181-221

      

    • Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores

      Maureci Marcelo Velter Junior, Rafael Peteffi da Silva

      • Resumen

      págs. 223-256

      

    • Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?

      Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira

      • Resumen

      págs. 257-289

      

  • Doutrina Internacional

    • Vontade natural e vontade livre: um estudo sobre o direito civil

      Jörg Neuner, Luís Marcos Sander (trad.), Jorge Cesa Ferreira da Silva (trad.)

      • Resumen

      págs. 293-324

      

    • Os efeitos dos direitos fundamentais nos litígios privados

      Gonçalo Almeida Ribeiro, Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto (trad.)

      • Resumen

      págs. 325-366

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer)

      Gilberto Bercovici

      • Resumen

      págs. 369-391

      

    • Declaração de paternidade post mortem e petição de herança: os direitos sucessórios de pessoa estrangeira que não reside no Brasil (parecer)

      Rodrigo Reis Mazzei

      • Resumen

      págs. 393-412

      

  • Memória do Direito Civil

    • Direito público e direito privado (resumo da teoria de Hans Kelsen)

      Hans Yitzhak Klinghoffer

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 415-422

      

  • Resenhas

    • “Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos”, de Daniel Amaral Carnaúba

      Beatriz Miyazaki Kakazu

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 425-435

      

    • “Responsabilidade civil objetiva: da fragmentariedade à reconstrução sistemática”, de Felipe Teixeira Neto

      José Luiz De Moura Faleiros Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 437-446

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • Por que o Supremo Tribunal Federal admitiu a penhora do bem de família do fiador de locação comercial?: Uma análise do RE n. 1.307.334 (tema 1.127) à luz da disponibilidade de posições jusfundamentais

      João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luiz Augusto da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 449-460

      

    • O reconhecimento pelo STJ do Direito expectativo como posição jurídica autônoma

      Augusto Cézar Lukascheck Prado

      • Resumen

      págs. 461-504