Direito da pessoa com deficiência ao desenvolvimento: O dever constitucional na concretização de uma sociedade inclusiva à luz do direito administrativo social
págs. 13-31
Princípios constitucionaistributários: possibilidades para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais
págs. 33-45
Redução das doações inoficiosas na doutrina
Matheus Siqueira Andrade, Felipe Quintella Machado de Carvalho
págs. 47-60
págs. 61-75
Ação civil pública em face do facebooke instagram: uma proposta de prevenção e responsabilização pelas fake news
págs. 77-92
Direitos da personalidade, danos morais e o mesmo: crítica a partir de emmanuel levinas
págs. 93-103
págs. 105-121
O falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataformas digitais: um estudo da inteligência artificial sob a perspectiva da vulnerabilidade algorítmica
págs. 123-145
Rabalho infantil e trabalho análogo ao de escravos: fiscalização de cadeias produtivas
Alberto Bastos Balazeiro, Alfonso de Paula Pinheiro Rocha, Valdélio de Sousa Muniz
págs. 147-157
Sharentinge a era digital: impactos éticos e jurídicos da exposição infantil nas redes sociais
págs. 159-170
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