Frederico Gomes de Almeida Horta

• Artículos de revistas (4)
• Reseñas (1)

• Artículos de revistas

  • Contornos legais do crime de operação não autorizada de instituição financeira: Uma análise dos casos de empréstimo consignado por associação de servidores

    Eugênio Pacelli de Oliveira, Frederico Gomes de Almeida Horta

    Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 20, 2023, págs. 76-97

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  • Da autolavagem de capitais como ato posterior coapenado: elementos para uma tese prematuramente rejeitada no Brasil

    Frederico Gomes de Almeida Horta, Adriano Teixeira

    Revista de estudos criminais, ISSN-e 1676-8698, Nº. 74, 2019, págs. 7-49

    • Resumen
    

  • Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no Projeto de Código Penal (Projeto de Lei 236/2012)

    Frederico Gomes de Almeida Horta

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 113, 2015, págs. 15-39

    

  • Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225)

    Frederico Gomes de Almeida Horta

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 104, 2013, págs. 173-202

    

• Reseñas

  • Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em Direito Penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach

    Frederico Gomes de Almeida Horta (res.)

    Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 131, 2017 (Ejemplar dedicado a: DOGMÁTICA E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL), págs. 483-494

    Es reseña de:

    • Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal

      Fábio André Guaragni, Marion Bach

      2014

    

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