Revista Controle: Doutrinas e artigos

• 

  Año 2012, Vol. 10, Número 1

  • Nota do Editor

    • Aos leitores

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 9-10

      

  • Artigos/Doutrinas

    • A Democracia e seus problemas: breves notas à luz da teoria da escolha pública

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 13-30

      

    • Concessão de provimento cautelar por juízo de primeiro grau em face de Tribunal de Contas: um típico caso de desvio de finalidade jurisdicional

      Paulo Sávio Peixoto Maia

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 31-64

      

    • Controle Externo da governança de Tecnologia da Informação

      Raimir Holanda Filho, José Auriço Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 65-86

      

    • Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física - uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa

      Meiry Mesquita Monte

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 87-114

      

    • O processo administrativo como instrumento democrático de participação

      Rubens Silveira Taveira Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 115-140

      

    • Auditoria de Tecnologia da Informação – A Experiência do TCE-CE

      Paulo Alcântara Saraiva Leão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 141-168

      

    • Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública

      Bruno Santos Cunha, Thiago Mesquita Teles de Carvalho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 169-178

      

    • Comentários sobre as despesas públicas obrigatórias de caráter continuado sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal

      André Garcia Xerez Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 179-192

      

    • Administração Pública e Agenda Ambiental – A3P - Considerações sobre a implementação nos órgãos públicos

      Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante Cavalcante

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 193-216

      

    • Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: implicações na contabilidade municipal

      Marta Maciel Bertulino, Maria da Glória Arrais Peter, Anelise Florencio de Meneses, Marcus Vinicius Veras Machado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 217-242

      

    • O fortalecimento do Tribunal de Contas e a busca de um novo sistema de combate à corrupção

      Waléria da Cruz Sá Barreto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 243-256

      

    • Análise da execução do Programa Férias no Ceará em 2011 com base nos dados dispostos no Portal da Transparência: um ensaio sobre o controle social das finanças públicas estaduais

      Vitor Gonçalves Pinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 257-272

      

    • Análise das atividades da auditoria interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: sob a ótica dos auditores internos

      Francisco das Chagas Brandão Pinto, Ana Carolina Vasconcelos Colares, Marcus Vinicius Veras Machado, Maria da Glória Arrais Peter

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 273-300

      

    • Controle Interno e Externo das Entidades Desportivas que recebem Investimento Público

      Ivan Rocha

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 301-314

      

    • A demonstração do resultado econômico no contexto da avaliação das ações governamentais: estudo sobre as vantagens e dificuldades no processo de implementação desta ferramenta contábil

      Beatriz Veras Aguiar, Paulo Vasconcelos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 315-328

      

    • Sistema de Informações Municipais – SIM Reflexos dos acréscimos, exclusões e atualizações de registros contidos no banco de dados do SIM, nas prestações de contas de Governo e Contas de Gestão da Administração Pública Municipal Cearense

      Francisco Wilson Ferreira da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 329-346

      

    • O direito natural na idade moderna e a filosofia do contrato social na obra de Rousseau

      João Gabriel Laprovitera Rocha

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 347-366

      

    • Avaliação da eficiência dos gastos municipais com Ensino Fundamental na Região Metropolitana de Fortaleza

      Viviane Moura de Farias, Sérgio Cláudio Gomes Pereira, Priscila Lima de Castro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 367-378

      

    • A Lei nº 9.034/95 e as Organizações Criminosas Brasileiras

      Leandro Damasceno e Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 379-392

      

    • Responsabilidade Civil do Estado

      Aleandro Lima de Queiroz, Márcia Santos da Silva, Antônio Walber M. Muniz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 393-400

      

    • O Controle Externo da Administração Pública como ferramenta para justiça social

      Adriano Figueiredo Carneiro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 401-425