Revista Controle: Doutrinas e artigos

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  Año 2009, Vol. 7, Número 2

  • Nota do Editor

    • Disseminar conhecimento fortalece o controle externo

      Teodorico Menezes

      • Texto completo

      pág. 8

      

    • Nota do Editor

      Edilberto Carlos Pontes Lima

      • Texto completo

      págs. 10-10

      

    • Formato consolidado

      Salomão de Castro

      • Texto completo

      págs. 12-12

      

  • Artigos/Doutrinas

    • As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

      Amandino Teixeira Nunes Junior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 15-26

      

    • O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários

      José Wesmey da Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 27-41

      

    • Sistema Integrado de Contabilidade, como ferramenta de controle e acompanhamento da execução orçamentária e financeira: o caso do Estado do Ceará

      Roberto Viera de Meneses, Érico Veras Marques

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 43-68

      

    • A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil

      Delano Carneiro da Cunha Câmara

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 69-104

      

    • Desafios das parcerias Público-Privadas frente às questões postas no Ordenamento Jurídico Brasileiro

      José Teni Cordeiro Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 105-130

      

    • Tribunais de Contas: Decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo

      Ana Rosa Pinto de Macedo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 131-148

      

    • Paridade na pensão por morte instituída por servidor público nos moldes das emendas constitucionais 41/03 e 47/05

      Meiry Mesquita Monte, Alexey Tavares Pereira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 149-165

      

    • O Controle, a Informação e a Educação como Instrumentos de Prevenção à Corrupção

      Luanda Maria de Figueiredo Lourenço, Leonardo de Figueiredo Lourenço

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 167-184

      

    • Diversos crimes de desobediência

      Agapito Machado Júnior

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 185-199

      

    • O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

      Alcimor A. Rocha Neto

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 201-221

      

    • Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

      Maria Auxília Cavalcante Pinho

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 223-237

      

    • A Fonte de custeio das agências reguladoras

      Ana Paula de Oliveira Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 239-250

      

    • Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

      Michel André Bezerra Lima Gradvohl

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 251-275

      

    • Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos

      Paulo Sávio Peixoto Maia

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 277-294

      

    • Do impacto das Contribuições Sociais PIS/Pasep e COFINS na fatura de energia elétrica e da necessidade de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato de Concessão

      Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 295-317

      

    • Os pareceres jurídicos administrativos e a responsabilidade do advogado parecerista no âmbito da administração pública

      Vivian Zendron Rubio

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 319-338

      

    • Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005

      Luís Abel da Silva Filho, William Gledson e Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 339-356

      

    • Processo de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral - CE

      Evanice Andrade da Silva, Ana Roberta da Silva Pimentel Pereira, Fernanda Pinheiro da Costa, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 357-374

      

    • Análise da prestação de contas de Governo da Administração Pública Municipal sob a ótica da LRF: um estudo do município de Fortaleza de 1998 a 2004

      Rômulo Bernardino Lopes da Costa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 375-393

      

    • Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo

      Carla Maria Barreto Gonçalves, Carlos Henrique de Castro Ehrich

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 395-413