Revista Ibérica Do Direito

• 

  Año 2021, Vol. 2, Número 1. Texto Completo Ejemplar

  • El Constitucionalismo Ecológico Latinoamericano: El Derecho Humano al Agua, al Saneamiento y a la Reutilización, como Derecho del Siglo XXI

    Guillermo Ochoa Rodríguez

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 17-47

    

  • Società e Castigo: Un contributo per la storia filosofica del concetto di pena

    Rossano Pecoraro

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 48-61

    

  • As centrais de compras na administração pública

    Andreia Madalena Magalhães Jesus, Patrícia Anjos Azevedo

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 62-72

    

  • África face à justiça internacional penal: relações sob o signo da ambivalência

    Catherine Maia

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 73-90

    

  • Iniciativa Legislativa dos Cidadãos: Comparativo entre a União Europeia e o Brasil

    Dora Resende Alves, Ana Maria Campos Xavier

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 91-113

    

  • O Supremo Tribunal Federal em tempos de COVID-19: uma abordagem da decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341 à luz de Carl Schmitt, Herbert Hart e Ronald Dworkin

    Jailce Campos Silva, Fábio Periandro de Almeida Hirsch

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 114-139

    

  • Corretagem imobiliária de loteamentos irregulares e clandestinos: das responsabilidades dos corretores de imóveis

    Jéssica Aparecida Costa Paiva, Carlos Augusto Motta Murrer

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 140-157

    

  • O consentimento ao ato médico no Brasil: entre o paternalismo médico e a busca pela proteção dos pacientes e responsabilidade dos médicos

    María Claudia Crespo Brauner, Sheron dos Santos Pereira

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 158-177

    

  • Análise de alguns princípios estruturantes do direito das contra-ordenações

    Jorge F. Abrão de Almeida

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 178-197

    

  • Da destinação dos votos proporcionais dos candidatos que tiveram seu registro, diploma ou mandato cassado após às eleições em razão de cometimento de ilícitos eleitorais: Análise a partir de decisum do TRE/SP

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 198-208

    

  • A responsabilidade civil objetiva nas wrongful actions e a hipótese de indenização por dano moral decorrente do abuso do direito de ação

    Gedson Alves da Silva, Larissa de Lima Vargas Souza

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 209-232

    

  • Algumas consequências para o Direito português dos Registos decorrentes da entrada em vigor do Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados

    Luís Manuel Pica, Mário Filipe Borralho

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 233-258

    

  • A Aceleração da Tecnologia e Implicações Jurídicas

    Vicência Sarkis

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 259-273

    

  • A Evolução da Imprensa Feminina Brasileira: A inserção do Movimento Feminista na escrita e na Mídia Digital

    Mayara Lopes da Costa, Mateus Catalani Pirani

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 274-291