Brenno Henrique de Oliveira Ribas

• Artículos de revistas (3)
• Colaboraciones en obras colectivas (8)

• Artículos de revistas

  • A aplicação do instituto da guarda compartilhada aos animais de estimação na dissolução da sociedade conjugal

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Evelly Silva de Moura

    Revista Ibérica Do Direito, ISSN-e 2184-7487, Vol. 4, Nº. 1, 2024, págs. 24-42

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  • Da destinação dos votos proporcionais dos candidatos que tiveram seu registro, diploma ou mandato cassado após às eleições em razão de cometimento de ilícitos eleitorais: Análise a partir de decisum do TRE/SP

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    Revista Ibérica Do Direito, ISSN-e 2184-7487, Vol. 2, Nº. 1, 2021, págs. 198-208

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  • As formas de organização administrativa de Brasil e Portugal para prestação de assistência jurídica gratuita: análise comparada

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    Revista Inclusiones: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, ISSN-e 0719-4706, Vol. 8, Nº. 2 (abril-junio), 2021 (Ejemplar dedicado a: Homenaje Antonio Colomer Viadel), págs. 80-95

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• Colaboraciones en obras colectivas

  • Tecnologia e Acesso à Justiça no Brasil: O potencial transformador do ‘Juízo 100% Digital’ do CNJ

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Cecília Lauany Alves de Almeida

    Desafios do LegalTech, Vol. II: II Congresso Internacional Desafios do LegalTech, Porto, 13 de setembro de 2023 / coord. por Fábio da Silva Veiga, José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, 2024, ISBN 9789893557105, págs. 89-98

    

  • Da Democracia Intrapartidária Brasileira no Papel e na Prática: Desafios e Perspectivas para Fortalecer a Participação dos Filiados

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Gabriel Alckmin Montenegro da Silva

    Estudos sobre direito, cidadania e valores / coord. por Fábio da Silva Veiga, Mário Simões Barata, Isabel Cristina Ferreira Neves Baltazar, 2024, ISBN 978-989-35342-9-8, págs. 73-81

    

  • Metodologia hibrida de ensino nos cursos de direito do Brasil: análise do ensino híbrido no curso de direito em tempos de pós-pandemia do covid-19

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Carolinne Cardoso Guerra

    Future law. Vol. II / coord. por Fábio da Silva Veiga, Paulo de Brito, Zélia Luiza Pierdoná, 2021, ISBN 9789895486960, págs. 52-57

    

  • O Princípio da Transparência na Contratação Pública em Portugal

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    Análise crítica do direito Ibero-americano / coord. por Erica Guerra da Silva, Paulo de Brito; Fábio da Silva Veiga (dir.), Rubén Miranda Gonçalves (dir.), 2020, ISBN 9788409177011, págs. 52-61

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  • O Impacto Do Regulamento Geral De Proteção De Dados Pessoais Da União Europeia No Brasil: Análise Da Privacidade Na Era Digital

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Carolinne Cardoso Guerra

    Governança e direitos fundamentais: revisitando o debate entre o público e o privado / coord. por Solon Henriques De Sá e Benevides, Francisco De Sales Gaudêncio; Fábio da Silva Veiga (dir.), Rubén Miranda Gonçalves (dir.), 2020, ISBN 978-84-09-17702-8, págs. 65-74

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  • O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos

    Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Carolinne Cardoso Guerra

    Novos métodos disruptivos no direito / Fábio da Silva Veiga (dir.), Luiz Gustavo Levate (dir.), Marcelo Kokke Gomes (dir.), 2020, ISBN 9789895486939, págs. 209-219

    

  • O Artigo 611-A, III, da CLT e o seu descompasso com a finalidade social do intervalo intrajornada

    Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    Estudios de derecho iberoamericano. Vol. III / coord. por Paulo de Brito; Rubén Miranda Gonçalves (dir.), Fábio da Silva Veiga (dir.), 2019, ISBN 978-84-09-13678-0, págs. 416-428

    

  • A resiliência da capacidade contributiva como direito fundamental frente políticas de austeridade fiscal

    Paulo Arthur Germano Rigamonte, Brenno Henrique de Oliveira Ribas

    Estudios de derecho iberoamericano. Vol. III / coord. por Paulo de Brito; Rubén Miranda Gonçalves (dir.), Fábio da Silva Veiga (dir.), 2019, ISBN 978-84-09-13678-0, págs. 429-441

    

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