As cláusulas sociais nos acordos internacionais de comércio: uma solução ou um problema
págs. 1-14
págs. 15-36
Direitos humanos de terceira dimensão: meio ambiente, mercado financeiro e sociedades
págs. 37-47
Denúncias de violações e a comissão interamericana de direitos humanos: a atuação da organização no Brasil entre 1970 e 1975
págs. 48-79
As formas de organização administrativa de Brasil e Portugal para prestação de assistência jurídica gratuita: análise comparada
págs. 80-95
págs. 96-119
As condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal: reflexões a partir da queixa do soj à OIT
Marina Pessoa Henriques, Teresa Maneca Lima, Joao Paulo Dias
págs. 120-142
págs. 143-156
Entre necropolíticas e rumos para vidas viviveis: ética e teoria crítica como instrumentos
págs. 157-172
págs. 173-192
Prácticas, discursos y saberes: una mirada a la educación inclusiva desde la perspectiva de los derechos humanos
Fidel Mauricio Ramírez Aristizábal, Luis Oswaldo Aristizábal, Kenia Karolina Latorre
págs. 193-200
A escravidão moderna versus trabalho digno: a luta continua contra a violação dos direitos humanos
págs. 201-222
A venda de dados pessoais e o incentivo ao consumo infantil por meio das plataformas de e-commerce
Rafael Martins Ribeiro Fanchin, Rafael Moreno de Santiago Santos
págs. 223-237
Centenário da OIT, o renascimento necessário e improvável na Europa desenvolvida
João Proença Xavier, Manuel Ferreira Ramos, Maria Inês Basto
págs. 238-245
Os conceitos de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante na corte interamericana de direitos humanos: a atenuação do reconhecimento das dinâmicas de violência nos centros de detenção regionais
págs. 261-285
Democracia, direitos e serviço social: participação e acesso a direitos diante da crise mundial
págs. 286-298
págs. 299-310
págs. 311-318
págs. 319-338
Violência, cárcere e comunicação: mulheres presas, histórias livres
págs. 339-352
págs. 353-368
Género, direitos humanos e o sistema de justiça português: uma análise criminológica em torno do caso “Neto de Moura”
págs. 369-388
Educación popular en Brasil: contribución de Paulo Freire
págs. 389-400
Crimes de gênero e a mídia: como a mulher agredida é culpabilizada em manchetes de jornais
Larissa Zuim Matarésio, Andrelize Schabo Ferreira de Assis, Lucélia Miranda de Souza Quintiliano
págs. 401-414
págs. 415-428
Sanções econômicas unilaterais: discussão sobre a insuficiência do cálculo utilitário para sua aplicação
págs. 429-457
págs. 458-486
págs. 487-506
págs. 507-519
págs. 520-538
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