págs. 7-8
Constituição e Idealismo – O Dilema da Efetivação Constitucional sem a Política
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida
págs. 11-35
(Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário
págs. 37-55
Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade
págs. 57-85
O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros
Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga, Anelise Florencio de Meneses, Maria da Glória Arrais Peter
págs. 87-107
págs. 109-121
págs. 123-135
págs. 137-153
Construção de Consenso e Participação Social: Um Caminho para a Cidadania Plena
págs. 155-169
págs. 171-188
págs. 189-214
págs. 215-227
A Irresponsabilidade da Administração Pública por Encargos Trabalhistas em Face do Inadimplemento de Pessoa Contratada: Constitucionalidade do Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993.
págs. 229-245
págs. 247-260
págs. 261-279
págs. 281-299
A Instituição e Cobrança da Contribuição de Melhoria como Requisito Essencial da Responsabilidade na Gestão Fiscal: Uma Forma de Financiamento das Obras Públicas de Grande Vulto
págs. 301-316
págs. 317-334
págs. 335-353
págs. 355-369
Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal
págs. 371-383
págs. 385-388
© 2001-2025 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados