págs. 29-32
Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional
págs. 35-61
Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasieliro
págs. 63-88
págs. 89-107
A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo
págs. 109-163
Da indenização punitiva: análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira
págs. 211-252
págs. 253-296
págs. 297-314
págs. 465-477
A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS
págs. 491-530
Conflito positivo de competência entre Juízo arbitral e Juízo estatal, prevalência do princípio da competência-competência: Comentários ao V. Acórdão do CC 146.939/PA
págs. 531-551
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