págs. 13-27
Propriedade intelectual e inovação: um olhar político-constitucional
págs. 29-50
págs. 51-62
A precarização dos direitos da personalidade do trabalhador como consequência da reforma trabalhista
págs. 63-81
O paradoxo da ação antrópica: ser humano causador da destruição florestal e das mudanças climáticas e criador da inteligência artificial para reduzir os efeitos nocivos
págs. 83-97
A litigância climática como estratégia de governança: uma alternativa à omissão estatal frente às mudanças climáticas
págs. 99-110
págs. 111-129
Controle Preventivo de Legalidade: o tabelião brasileiro como gatekeeper do mercado
Ana Carolina Farias Almeida da Costa, Joao Luis Nogueira Matias
págs. 131-147
A interseção entre o público e o privado: a natureza híbrida dos direitos fundamentais como instrumento para superação da summa divisio
págs. 149-165
Sistemas jurídicos comparados: el trust inglés y el fideicommissum romano
págs. 167-193
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