InstitucionesPeriodo de publicación recogido
|
|
|
O emprego dos meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental: uma análise da proposta de emenda à Constituição n. 136/2019
Elanne Karinne de Oliveira Canuto, José Albenes Bezerra Júnior, Leonardo Martins
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 22, Nº. 3, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 3, set./dez., 2021), págs. 49-78
Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais
Leonardo Martins
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 20, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]), págs. 21-72
Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade: possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo
Leonardo Martins
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 21, 2019
Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo
Leonardo Martins
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 18, Nº. 2 (maio/ago. 2017), 2017, págs. 433-490
Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição
Leonardo Martins, Diogo Caldas Leonardo Dantas
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 17, Nº. 3, 2016 (Ejemplar dedicado a: Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral), págs. 885-912
Quando a publicidade e o programa se misturam na tv aberta: o chamado "product placement" na programação televisiva deve ser proibido?
Leonardo Martins
FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN-e 2177-1383, Vol. 1, Nº. 1, 2010, págs. 22-27
Dogmática jurídica: esforço de sua configuração e identidade
Leonardo Martins
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 24, Nº. 47, 2003, págs. 223-224
Es reseña de:
Dogmática jurídica: esforço de sua configuração e identidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2003
Esta página recoge referencias bibliográficas de materiales disponibles en los fondos de las Bibliotecas que participan en Dialnet. En ningún caso se trata de una página que recoja la producción bibliográfica de un autor de manera exhaustiva. Nos gustaría que los datos aparecieran de la manera más correcta posible, de manera que si detecta algún error en la información que facilitamos, puede hacernos llegar su Sugerencia / Errata.
© 2001-2024 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados