Cadernos de dereito actual

• 

  Año 2022, Número Extraordinario 17

  • O consequencialismo como ferramenta da moderna hermenêutica jurídica

    Marilene Carneiro Matos

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 8-22

    

  • Considerações sobre a hermenêutica jurídica da escola da livre investigação em François Gény

    Igor Vasconcelos Saldanha

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 23-37

    

  • “Crítica da razão ponderativa”: as aporias do sopesamento em tempos de constitucionalismo contemporâneo

    Eduardo de Figueiredo Andrade Paz

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 38-52

    

  • Os dilemas estruturantes do direito: a linguagem na hermenêutica jurídica

    Adriell Fonsêca Santos, Luiz Felipe Fleury Calaça

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 53-67

    

  • Compliance nas forças armadas como evolução do sistema do direito no tocante ao acoplamento estrutural com o sistema da política e como irritação em relação ao subsistema do direito castrense

    Rodrigo Eduardo de Souza Alves

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 68-88

    

  • O racionalismo dogmático kelseniano como paradoxo e abertura para uma análise multidimensional e complexa do direito contemporâneo

    Adilson Cunha Silva, Edson Barbosa de Miranda Netto, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 89-103

    

  • Tabagismo: aplicação da teoria da lógica do razoável no contexto jurídico contemporâneo

    Eduardo Jorge Ausier Barreto Junior, José Guimarães Mendes Neto

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 104-117

    

  • A análise hermenêutica da decisão que equiparou a injúria racial à prática de racismo pelo Supremo Tribunal Federal

    Ana Claudia Sousa de Campos

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 118-131

    

  • Interpretação constitucional das cisões normativas sob a perspectiva do realismo jurídico e do pós-positivismo: imbricações e afastamentos no contexto da crítica de Streck e Gadamer com sugestionamentos proceduralizados

    Edgard Silva de Castro

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 132-146

    

  • Transformações do direito público: uma leitura crítica do art. 20 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e do consequencialismo jurídico no Brasil

    Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 147-160

    

  • O conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: repercussão geral nº 1.212.272

    Sarah Gonçalves Ribeiro, Simone Camargo, Bruno Molina Meles

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 161-174

    

  • Hermenêutica Jurídica, Consequencialismo e Modulação de Efeitos em Julgamentos Tributários pelo STF em 2021

    Blader Henrique de Lira Soares, Marcos de Lima Roitman

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 175-188

    

  • Modelos jurídicos de interpretação da Constituição: última palavra e diálogo entre as Cortes e as Legislaturas

    Gustavo Fernandes Sales

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 189-202

    

  • Da hermenêutica à argumentação jurídica: horizontes e dilemas conceituais da interlocução entre judiciário e sociedade no Brasil

    Adriana Kinoshita, Rafael Seixas Santos

    • Resumen
    • Texto completo

    págs. 203-216

    

  • Teoria pura do direito: Resenha crítica ao capítulo VIII da obra do Hans Kelsen

    Alessandro Batista Braga

    Es reseña de:

    • Teoria pura do direito / Han Kelsen, Brasil: Martins Fontes, 2009

    • Texto completo

    págs. 217-220