InstitucionesPeriodo de publicación recogido
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Condicionamentos à edificação no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 37, 2023, págs. 35-50
Planning cities beyond digital colonization? Insights from the periphery
Antonio Ferreira, Fernanda Paula Oliveira, Kim Carlotta von Schönfeld
Land use policy: The International Journal Covering All Aspects of Land Use, ISSN 0264-8377, ISSN-e 1873-5754, Nº. 114, 2022
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 36, 2022, págs. 109-111
Questão Atual: Ordenamento do território e Urbanismo face dos desafios energéticos: o caso das centrais solares fotovoltaicas
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 35, 2022, págs. 97-108
Questão Atual: Instalação de estabelecimentos de alojamento local em frações habitacionais: o impacto do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na atividade dos municípios
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 34, 2022, págs. 87-94
A nulidade da declaração extemporânea de nulidade de atos de gestão urbanística: não é um lapso, é mesmo uma situação da vida!
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 33, 2022, págs. 47-58
O relevo dos municípios no Programa de Recuperação e Resiliência em Portugal
Fernanda Paula Oliveira
Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica: Nueva Época, ISSN-e 1989-8975, Nº. 17, 2022, págs. 56-77
Regime das invalidades e da revisão de atos administrativos no âmbito urbanístico: análise a partir de um caso
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 31, 2021, págs. 7-24
Transfêrencias de edificabilidade como instrumento de gestão urbana: breves notas
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 29, 2021, págs. 17-30
Lei-quadro de criação de freguesias (Lei n. 39/2021, de 24 de junho): breve roteiro de leitura
António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão, Luis Filipe Mota Almeida
Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 17, 2021, págs. 49-78
Impacto da Covid nos procedementos urbanísticos
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 26, 2020, págs. 77-97
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 25, 2020, págs. 115-127
O ordenamento do território e os desafios colocados pelas áreas de baixa densidade: breves anotações sobre a realidade portuguesa
Fernanda Paula Oliveira
REGAP: Revista galega de administración pública, ISSN-e 2659-5338, ISSN 1132-8371, Vol. 1, Nº. 60, 2020, págs. 401-421
Competências dos órgãos municipais na gestão de bens dominiais integrados em loteamento: breves considerações
Fernanda Paula Oliveira
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 15, 2020, págs. 37-56
A exceção como regra na reabilitação de edifícios e frações: breve apresentação do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 23, 2019, págs. 25-44
O Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) é vinculativo dos particulares?
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 23, 2019, págs. 137-146
Breves notas sobre algumas das alterações na “legislação das florestas”: Em especial, a alteração ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 124/2006
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 21, 2019, págs. 29-59
Fernanda Paula Oliveira, Sheila Holz
Revista Americana de Urbanismo, ISSN 2605-0714, Nº. 1, 2019, págs. 157-185
Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão: Algumas particularidades
Fernanda Paula Oliveira, Márcia Filipa Roriz Nunes
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 9, 2019, págs. 11-20
Mais um parecer “fora da caixa”?: O parecer do ICNF no âmbito da nova redação do art. 16.º do SDFCI e os pareceres em função da localização do RJUE
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 17, 2018, págs. 127-135
Fernanda Paula Oliveira
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 7, 2018, págs. 7-18
Baldios, comunidades locais e freguesias: o (des)encontro de interesses
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 7, 2018, págs. 7-14
Baldio, regime florestal parcial e casa de guarda: de quem é, afinal, a casa): Anotação ao Acordão do Tribunal da Relação de Guimarães de 9 de novembro de 2011, proferido no âmbito do processo 512/13.6TBMNC.G1
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Cooperativismo e economía social, ISSN 1130-2682, Nº 40, 2017-2018, págs. 243-253
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 15, 2017, págs. 21-41
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 15, 2017, págs. 157-167
Reabilitação urbana em ARUs sem ORUs: que conceito de reabilitação e que benefícios fiscais em matéria de IVA?
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 13, 2017, págs. 25-46
O papel das assembleias municipais na aprovação de planos municipais de ordenamento do território
Fernanda Paula Oliveira
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 4, 2017, págs. 27-36
É preciso repensar o papel das assembleias municipais?
Fernanda Paula Oliveira
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 2, 2017, págs. 37-40
Livro “As Freguesias em Portugal. Que Futuro?” (índice)
António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão
Revista das Assembleias Municipais: RAM, ISSN 2183-9581, Nº. 1, 2017, págs. 63-70
Livro “As Freguesias em Portugal. Que Futuro?” (índice)
António Cândido de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Carlos José Batalhão
Revista das Freguesias: RF, ISSN-e 2183-959X, Nº. 1, 2017, págs. 49-56
A ponderação entre o interesse comunitário e o interesse público: equipamento público em baldios. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6º secçao, de 17 de maio de 2016, proferido no processo 1118/09.0TBCHV,G1.S1[relator Pinto de Almeida]
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Cooperativismo e economía social, ISSN 1130-2682, Nº 39, 2016-2017, págs. 275-291
¿Es necesario repensar en la autonomía local?
Fernanda Paula Oliveira
Dereito: Revista xuridica da Universidade de Santiago de Compostela, ISSN 1132-9947, Nº Extra 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: XXX aniversario de la Carta Europea de Autonomía Local / coord. por Marcos Almeida Cerreda, Carla Casanueva Muruáis), págs. 253-270
Regulamentos municipais em matéria urbanística: perspetivas atuais
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Maria José Leal Castanheira Neves
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 10, 2016, págs. 13-44
Estufas agrícolas em solo urbano: solução contraditória ou adequada?
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 10, 2016, págs. 125-136
Classificação e reclassificação do solo urbano no novo quadro legal
Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 8, 2015, págs. 19-36
Algumas questões em torno da direção do procedimento e do dever da sua delegação no CPA
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 6, 2015, págs. 21-40
O artigo 35.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 5, 2015, págs. 131-140
Fernanda Paula Oliveira, António Cândido de Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 5, 2015, págs. 141-146
O direito dos solos na Lei n.º 31/2014: Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 4, 2014, págs. 19-31
O regime transitório da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio
Fernanda Paula Oliveira
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 3, 2014, págs. 134-142
40 Anos de Urbanismo em Portugal: plus ça change, plus c'est la même chose?
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 2, 2014, págs. 21-42
O Sistema da Indústria Responsável: um novo Licenciamento Zero para a indústria?
Maria Manuel Leitão Marques, Fernanda Paula Oliveira, Mariana Maia Rafeiro, Ana Cláudia Guedes
Questões Atuais de Direito Local, ISSN 2183-1300, Nº. 0, 2013, págs. 7-35
Reflexão sobre algumas questões práticas no âmbito do direito do urbanismo.
Fernanda Paula Oliveira
Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. Extra 0 (Volume Comemorativo do 75 anos do Boletim da Faculdade de Direito), 2003, págs. 935-976
Breve referencia a la política de las grandes ciudades y áreas metroplitanas en Portugal
Fernanda Paula Oliveira
Gestión y análisis de políticas públicas, ISSN 1134-6035, Nº 24, 2002, págs. 59-74
Cidades inteligentes, transição digital e gestão democrática das cidades
Fernanda Paula Oliveira
Cidades inteligentes e direito, governação digital e direitos: estudos / coord. por Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, 2023, ISBN 9789894015987, págs. 55-67
Transição digital e energética: os desafios na mobilidade urbana
Fernanda Paula Oliveira
Transición energética y digital justa en el ámbito de los transportes / coord. por Isabel González Ríos, Carmen María Ávila Rodríguez, Suzana Tavares da Silva, 2023, ISBN 978-84-1163-852-4, págs. 339-376
Como podem os planos urbanísticos promover cidades inclusivas?
Fernanda Paula Oliveira
La gobernanza del territorio: cooperación interadministrativa, participación ciudadana y derechos de las minorías / coord. por Jorge Agudo González, 2021, ISBN 978-84-123917-0-1, págs. 197-207
Atividades extrativas e ordenamento/planeamento do território em Portugal
Fernanda Paula Oliveira
Minería extractiva: planificación territorial y urbanismo / coord. por María de los Ángeles Fernández Scagliusi; Encarnación Montoya Martín (dir.), 2020, ISBN 978-84-1336-772-9, págs. 205-227
Articulação entre direito à habitação e políticas urbanas: (em especial as políticas de urbanismo e de ordenamento e planeamento territorial)
Fernanda Paula Oliveira
Sistemas Sociais Complexos e Integração de Geodados no Direito e nas Políticas / coord. por Alexandra Aragão, José Gomes dos Santos, 2019, ISBN 978-989-8891-66-2, págs. 267-278
Transferência de competências para os municípios nas áreas da proteção civil
Fernanda Paula Oliveira
Descentralização administrativa: perspectiva luso-espanhola / coord. por Suzana Tavares da Silva, 2018, ISBN 978-989-8891-32-7, págs. 205-225
Eficiencia energética en la contratación pública
Fernanda Paula Oliveira, María de los Ángeles Fernández Scagliusi
Las cláusulas ambientales en la contratación pública / Roberto Galán Vioque (dir.), 2018, ISBN 978-84-472-1988-9, págs. 179-205
Fernanda Paula Oliveira
Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / coord. por Claudia Sofia Melo Figueiras, Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Joaquim Freitas da Rocha, Pedro Madeira Froufe, 2017, ISBN 978-972-40-7080-3, págs. 279-314
A utilização do solo rústico (não urbanizável)
Fernanda Paula Oliveira
Desafios actuais em matéria de sustentabilidade ambiental e energética / coord. por Suzana Tavares da Silva, 2015, ISBN 978-989-8787-40-8, págs. 271-290
Fernanda Paula Oliveira
La racionalización de la organización administrativa local: las experiencias española, italiana y portuguesa / coord. por Diana Santiago Iglesias, Francesca Di Lascio, Pedro Cruz e Silva; Marcos Almeida Cerreda (dir.), Claudia Tubertini (dir.), Pedro Gonçalves (dir.), 2015, ISBN 9788447050789, págs. 599-621
Relatorio de Fernanda Paula Oliveira
Fernanda Paula Oliveira
As conurbacións galegas desde unha perspectiva comparada: xornadas celebradas o 30 e 31 de marzo de 2006. EGAP, Santiago de Compostela, 2006, ISBN 9788445342671, págs. 97-101
Fernanda Paula Oliveira
O direito e a cooperação ibérica: II Ciclo de Conferências, 2006, ISBN 978-989-625-064-5, págs. 207-220
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