Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law

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  Año 2020, Número 25

  • Doutrina Nacional

    • A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e as alterações no Código Civil Pátrio: uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei Federal 8.078/1990 em prol dos consumidores

      Joseane Suzart Lopes da Silva

      • Resumen

      págs. 31-57

      

    • Garantia e responsabilidade patrimonial: novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação

      Gerson Luiz Carlos Branco

      • Resumen

      págs. 59-89

      

    • A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais: avanço ou retrocesso?

      Maria Vital da Rocha, Davi Guimarães Mendes

      • Resumen

      págs. 91-110

      

    • Quando a estatística de 95% pode não ser suficiente para provar o nexo de causalidade

      Artur Thompsen Carpes

      • Resumen

      págs. 111-127

      

    • Breves considerações sobre o lucro da intervenção no ordenamento jurídico espanhol

      Sabrina Jiukoski da Silva

      • Resumen

      págs. 129-158

      

    • Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19

      Edgard Audomar Marx Neto, Laura Suoza Lima e Brito

      • Resumen

      págs. 159-186

      

    • A Teoria do Fato Jurídico e o Sistema de ciência positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas

      Sthéfano Bruno Santos Divino

      • Resumen

      págs. 187-223

      

    • Justiça sistêmica e justiça material no direito internacional privado

      André de Carvalho Ramos

      • Resumen

      págs. 225-249

      

  • Doutrina Internacional

    • Pse et droits fonciers au Bresil

      Olivier Mazaudoux, Ana Rachel Teixeira Cavalcante, Clarissa Ferreiro Macedo D`isep

      • Resumen

      págs. 253-280

      

    • Contrato e sacramento: repercussões sobre o sistema matrimonial canônico

      Carlo Fantappiè, Humberto João Carneiro Filho (trad.)

      • Resumen

      págs. 281-308

      

  • Ensaios e Pareceres

    • Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020)

      Antonio Carlos Ferreira, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 311-337

      

    • Parecer 18, de 2020, ao Projeto de Lei 1.179, de 2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET ) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)

      Simone Tebet

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 337-362

      

    • Justificação ao Projeto de Lei 1.179 (regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19)

      Antonio Anastasia

      • Texto completo

      págs. 363-366

      

  • Memória do Direito Civil

    • A teoria do risco e os acidentes de automóveis

      João Luiz Alves Alves, Adroaldo Agner Rosa Neto (col.), Otavio Luiz Rodrigues Jr. (col.), Victor Augusto Machado Santos (col.)

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 369-373

      

  • Resenhas

    • Casi controversi in materia di diritto dele successioni. Volume I, Esperienze italiane, a cura di Sara Scola e Mauro Tescaro; volume II , Esperienze straniere, a cura di Esther Arroyo Amayuelas, Christian Baldus, Elena de Carvalho Gomes, Anne-Marie Leroye

      Edgard Audomar Marx Neto

      Es reseña de:

      • Casi controversi in materia di diritto dele successioni: Collana del Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università di Verona

        Napoli : Edizioni Scientifiche Italiane, 2019

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 377-382

      

    • Fundamentos do Direito Civil, de Gustavo Tepedino et alii

      Ana Frazão

      Es reseña de:

      • Fundamentos do Direito Civil

        Gustavo Tepedino

        Rio de Janeiro : Forense, 2021

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 383-395

      

  • Comentários de Jurisprudência

    • A recusa a submeter-se às perícias genéticas determinadas pelo magistrado: a propósito da Reclamação 37.521/SP, julgada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

      Elena de Carvalho Gomes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 399-426