págs. 10-24
O poder da identidade e a sua valorização sociojurídica: O caso da Constituição Federal traduzida para língua indígena Nheengatu na Amazônia e o acesso a justiça
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Priscila da Silva Souza
págs. 25-37
Tratamento de dados pessoais no âmbito da Governança Digital: Um estudo sobre os desafios e implicações para a proteção de dados pessoais na administração pública
Anderson Souza da Silva Lanzillo, Fernanda Guedes Queiroz de Lira
págs. 38-52
págs. 53-66
págs. 67-82
O superendividamento do consumidor vítima de desastre ambiental
Antonio Carlos Efing, Ana Carolina Fontana de Mattos, Romy Gorny Becher
págs. 83-95
págs. 96-111
Equilíbrio entre eficiência e justiça na aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro: Um estudo a partir da análise econômica do direito
págs. 112-123
págs. 124-140
págs. 141-157
págs. 158-185
págs. 186-201
A cooperação judiciária interinstitucional no tratamento adequado de processos coletivos: em busca da concretização do direito fundamental àtutela jurisdicional efetiva
págs. 202-216
Governança de dados em startups: Uma análise de frameworks para estar em compliance com a LGPD
Natacia Regina Fidelis Marinho Ferraz, José Simão de Paula Pinto
págs. 217-232
págs. 233-245
O direito de arrependimento nos contratos de consumo em Portugal: o desenvolvimento sustentável
págs. 246-262
págs. 263-277
Direito à moradia x meio ambiente: o impacto da reserva legal na função social da propriedade rural
Túlio Macedo Rosa, Luana Caroline Nascimento Damasceno, Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
págs. 278-293
Inovações tecnológicas, desenvolvimento sustentável e direito à proteção de dados
Túlio Macedo Rosa, Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, Luana Caroline Nascimento Damasceno
págs. 294-305
La política externa energética de Brasil en Sudamérica: el camino al desarrollo sostenible
págs. 306-324
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