O direito ao esquecimento e o seu reconhecimento como direito fundamental
Joao Alexandre Silva Alves Guimaraes, Ana Júlia Silva Alves Guimarâes
págs. 15-28
págs. 29-42
págs. 43-53
págs. 54-68
págs. 69-82
A exigência de programas de integridade nas contratações públicas brasileiras: das normas estaduais à Nova Lei de Licitações
págs. 83-93
págs. 94-108
Registro de imóveis no Brasil: história e segurança jurídica em operações imobiliárias
págs. 109-123
A função integrativa da soft law para efetivação de direitos humanos: análise do documento de Montreux
págs. 124-138
Crianças indígenas e violência: trajetórias de exclusão
págs. 139-152
A compliance cartorária: Tecnologia da informação, TI e gestão da informação, GI nas serventias extrajudiciais e o problema da apropriação da identidade dos cartórios pelos sites de serviços cartorários
págs. 153-166
Breves notas sobre os vieses de uma inteligência artificial (IA): a busca por uma IA não discriminatória
págs. 167-182
págs. 183-195
Primeiros apontamentos para um capitalismo de ODS: difculdades e consequências diante dos novos contratos trabalhistas
págs. 196-209
págs. 210-224
Direito fundamental ao acesso à justiça: contraditório participativo como forma de legitimação da prestaçao jurisdicional
págs. 225-236
págs. 237-249
Audiencia pública en la administración estatal en Argentina y Brasil: bases, orígenes y aplicaciones ambientales en actualidad
págs. 250-263
págs. 264-276
Anassagora entra in cassazione e rende strabico il risarcimento del danno non patrimoniale: commento a Cass. 25164/2020
págs. 277-291
Amazônia em chamas: a responsabilidade do estado brasileiro perante o sistema jurídico internacional versus a soberania nacional
págs. 292-305
Direito fundamental à saúde no Brasil: a saúde pública face aos desafios da política de medicamentos
págs. 306-318
págs. 319-333
A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos princípios da ponderação e razoabilidade
págs. 334-344
Exclusão financeira: seu impacto nos direitos fundamentais
págs. 345-361
O direito à cidade (inteligente): a governança participativa como condição de possibilidade para efetivação dos direitos humanos
págs. 362-376
Narratives of power and law: the Foucauldian prison
págs. 377-388
págs. 389-403
págs. 404-420
págs. 421-437
págs. 438-452
Gerações futuras e natureza: aspectos controvertidos em seu reconhecimento e tutela (a partir de seus fundamentos filosóficos, éticos e jurídicos)
págs. 453-468
págs. 469-484
págs. 485-501
Deficiência e doença: delimitar a fronteira para garantir proteção laboral
págs. 502-514
A proteção de dados pessoais na saúde: o quanto avançamos desde o caso Henrietta Lacks?
págs. 515-529
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